Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Vasp entra no regime de recuperação judicial

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"